Extremadura - Portugal. Um guia para a cooperação transfronteiriça

A Direção-Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura, através do seu Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças e em colaboração com o serviço de publicações da Universidade da Extremadura editou o livro Extremadura-Portugal. Um guia para a cooperação transfronteiriça.

Com a direção do professor da Universidade da Extremadura, Gabriel Moreno González, o livro analisa o quadro jurídico atual da cooperação transfronteiriça, com os instrumentos já existentes, e também os diferentes âmbitos de políticas públicas nos quais se desenvolvem práticas de colaboração entre a Extremadura e as regiões portuguesas vizinhas.

Os 12 capítulos que compõem este livro abordam o quadro normativo geral, os âmbitos e institucionais da cooperação, os níveis competências em cada um dos dois países, o papel da eurorregião EUROACE e dos diferentes programas Interreg, as iniciativas de cooperação transfronteiriça em áreas tão diferentes como os da segurança cidadã, meio ambiente, saúde, políticas sociais e de igualdade, mesmo assim como resumo comparativo dos sistemas tributários de Espanha e Portugal.

A obra é o resultado do trabalho de 14 especialistas em cada uma das matérias e pode ser descarregado aqui.

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Diretor: Gabriel Moreno González

Autoras e autores:

Ana Sanabria Celdrán, Elena Manzano Silva, Fátima Pablos Mateos, Gabriel Moreno González, Jordi Ortiz García, José Francisco Xavier dos Santos, Juan Francisco Barroso Márquez, Juan Manuel Rodríguez Barrigón, Julia Díaz Calvarro, Lorena Chano Regaña, Flor Arias Aparicio, Marinêz de Oliveira Xavier, Sara Mª Marchena Galán, Silvia Soriano Moreno.

 

ISBN: 978-84-9127-070-6