Estrutura e organização

A EUROACE é um organismo sem personalidade jurídica regida pelas normas de uma Comunidade de Trabalho, constituído ao abrigo a Convenção de Valência .

Os seus órgãos são os seguintes: o Presidente, os Vice-presidentes, o Conselho Plenário, o Conselho Executivo, o Secretariado e as Comissões Específicas.

O cargo de Presidente da EUROACE é exercido por períodos de dois anos. O Presidente da Junta da Extremadura é o primeiro a exercer a Presidência, cargo que será alternado de dois em dois anos, sucessivamente, com cada um dos Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro. As principais funções do Presidente são representar a Eurorregião e dirigir as actividades da mesma.

O Conselho Plenário é o órgão onde se encontram representadas as entidades espanholas e portuguesas que integram a EUROACE e reúne-se uma vez por ano para aprovar o Programa de Actividades.

O Conselho Executivo é composto pelo Presidente, pelos Vice-presidentes da EUROACE e pelos Coordenadores Gerais. A sua função é coordenar, com carácter geral e permanente, as actividades da EUROACE, de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos.

O Secretariado é o órgão administrativo da EUROACE, é dirigido pelo Coordenador Geral da região que exerce a Presidência e é constituído pelo núcleo do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da referida região.

As Comissões Específicas têm por função a análise e discussão dos assuntos relativos a cada um dos distintos sectores da cooperação transfronteiriça, bem como a formulação de propostas de acção e a respectiva consecução.

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