PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
ESPANHA-PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013
5º Comité de Acompanhamento
8º Comité de Gestão
No passado dia 8 de Junho de 2011 celebraram-se em Sevilha as reuniões do 5º Comité de Acompanhamento e do 8º Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 (POCTEP).
As reuniões foram presididas pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presididas pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), Coordenador Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram também presentes os representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios espanhóis, do ambiente e dos agentes económicos e sociais. A Comissão Europeia participou com estatuto de observador no Comité de Gestão, assim como o Secretariado Técnico Conjunto (STC) que secretariou.
A quinta reunião do Comité de Acompanhamento centrou-se essencialmente na aprovação do Relatório de Execução Anual de 2010 do POCTEP e na apresentação de um ponto de situação global do Programa, destacando as principais conclusões da Avaliação Intermédia do Programa, assim como um balanço da primeira e da segunda convocatórias. Também se abordaram temas relacionados com a Assistência Técnica de 2011 e com as Actividades de Controlo a desenvolver ao longo de 2011.
Realizou-se ainda um balanço das actividades de comunicação do POCTEP, com especial destaque para as Sessões de Formação dos projectos da segunda convocatória, em Maio de 2011, e para os principais resultados da Avaliação Intermédia do Plano de Comunicação.
Na oitava reunião do Comité de Gestão debateram-se temas relacionados com a execução e gestão dos projectos aprovados na primeira e na segunda convocatória, destacando-se a actualização do “Manual de Gestão de Projectos” (cuja nova versão será publicada em breve), a concessão de prorrogações a projectos, os pedidos de adiantamento, o orçamento de Assistência Técnica e o calendário de actividades do POCTEP previsto para o próximo semestre.
Fonte: Secretariado Técnico Conjunto do POCTEP 2007-2013
