25 Agosto 2022
Programa POCTEP 2021_2027

A Comissão Europeia aprovou o maior programa de cooperação transfronteiriça da União Europeia, também conhecido como programa Interreg "POCTEP", para a cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal.

O programa receberá uma contribuição da UE de mais de 320 milhões de euros durante o período 2021-2027. A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: "Congratulo-me por ver que o maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa foi aprovado. Muitos dos desafios que as regiões da Europa enfrentam atualmente só podem ser enfrentados com uma maior cooperação regional.

O programa POCTEP explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal. O programa irá criar empregos, impulsionar a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões.

Entre outras coisas, o programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimentos. Também financiará projetos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos.

O programa irá também apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhores infraestruturas de saúde e formação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça.

A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os atores nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar. O objetivo central desta cooperação territorial europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União.