18 Abril 2024
Comision Sectorial Proteccion Civil Euroace

A Comissão Setorial de Proteção Civil da eurorregião EUROACE( Alentejo - Centro - Extremadura) reuniu-se em Mérida para abordar a cooperação transfronteiriça no domínio da Proteção Civil. Este organismo reúne os responsáveis pelas três regiões para desenvolver políticas de cooperação no âmbito das emergências. Esta reunião faz parte do calendário de reuniões iniciado pelo Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças (GIT) da Direção-Geral da Ação Exterior, com o objetivo de promover e reforçar a colaboração entre as administrações das três regiões nas diferentes áreas de cooperação.

A Comissão Sectorial de Proteção Civil contou com a presença do Secretário-Geral do Interior, Emergências e Proteção Civil da Junta da Extremadura, Fernando Manzano; da Diretora do 112, Mª Soledad Ponce Delgado, bem como do Diretor-Geral de Proteção e Extinção de Incêndios, José Antonio Bayona. Do lado português, estiveram presentes os Comandantes Regionais de Emergência e Proteção Civil do Centro e do Alentejo, Francisco Peraboa e José Ribeiro, respetivamente. Participaram também nesta reunião os responsáveis pelos Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças das três regiões e do Serviço de Proteção Civil da Junta da Extremadura.

Entre as questões abordadas, destacam-se a identificação de possíveis propostas de ação conjunta relacionadas com a formação no âmbito da Proteção Civil em ambos os lados da fronteira, a futura colaboração em projetos do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) e outras linhas de financiamento comunitário. Também se trabalhou na identificação de assimetrias ou obstáculos jurídicos ou administrativos que dificultam a cooperação transfronteiriça na Proteção Civil, com o objetivo de procurar possíveis soluções. 

Esta reunião faz parte das atividades promovidas no projeto GITEUROACE TERRITÓRIO COM VIDA, que é gerido pela Direção-Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura e cofinanciado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI Espanha - Portugal (2021-2027).