POCTEP 2007-2013
SESSÕES DE FORMAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS
DE PROJECTOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA
No passado mês de Maio celebraram-se três Sessões de Formação Transfronteiriças dirigidas a beneficiários dos projectos aprovados na segunda convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2007-2013 (POCTEP), tendo a sessão destinada aos beneficiários do Alentejo/Centro/Extremadura (AC4) e do Alentejo/Algarve/Andalucía (AC5) tido lugar em Mérida, numa organização do Secretariado Técnico Conjunto (STC) e da Consejería de Administración Pública y Hacienda de la Junta de Extremadura.
Convocaram-se para as sessões os gestores responsáveis pelo acompanhamento fisíco e financeiro dos projectos e, sobretudo, aqueles que irão utilizar directamente a plataforma Fondos 2007 para explicar-lhes o seu funcionamento, assim como para apresentar-lhes também os procedimentos a seguir ao longo das distintas fases de desenvolvimento de um projecto POCTEP.
Os principais temas tratados na primeira parte da sessão foram a apresentação do Manual de Gestão de Projectos, os sistemas de controlo e as normas de elegibilidade de despesas, as normas de informação e publicidade, o circuito financeiro com a apresentação do Manual e da aplicação informática “Fondos 2007” e, finalmente, o sistema de pagamentos.
Na segunda parte, realizaram-se sessões de trabalho paralelas entre os beneficiários e os respectivos Coordenadores Regionais/Nacionais, para explicar-lhes o circuito e procedimento de validação de despesas específico de cada organismo e esclarecer possíveis dúvidas.
Os representantes dos organismos de gestão do Programa, a Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda (Autoridade de Gestão), o IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (Coordenador Nacional português e Autoridade de Certificação), os Coordenadores Regionais/Nacionais e o STC apresentaram os vários pontos da ordem de trabalhos e responderam também às questões formuladas pelos gestores de projectos sobre aspectos práticos da gestão.
No total, estas sessões contaram com mais de 600 participantes, estando representadas a maioria das entidades beneficiárias dos 114 projectos aprovados na segunda convocatória POCTEP. Os resultados positivos dos questionários respondidos pelos participantes relativamente à qualidade dos conteúdos e apresentações realizadas mostram um nível de satisfação global elevado, atestando a necessidade e o interesse formativo e informativo destas sessões.
Fonte: Secretariado Técnico Conjunto do POCTEP
