Realizou-se no passado dia 9 de Maio, Dia da Europa, no Porto, a XXVª Cimeira luso-espanhola, presidida pelo Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho e pelo Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy Brey, a qual reflectiu sobre a actual conjuntura social, política e económica e, em particular, sobre a natureza da relação existente entre estes Portugal e Espanha.
Durante a cimeira alcançaram-se vários compromissos em sectores como a energia, os transportes, o ambiente, a justiça, entre outros.
Foram assinados vários acordos e protocolos, incluindo um memorando de entendimento sobre transporte ferroviário de mercadorias que se determinou que ligará Lisboa a Irun, via Sines, Caia e Madrid em bitola europeia, ligando assim a importante infraestrutura portuária alentejana à capital de Espanha e à Europa, num percurso que atravessa a EUROACE e lhe conferirá um apreciável desenvolvimento pela existência de tão importante via, prevista, aliás, na Rede Transeuropeia de Transportes.
Ainda no tocante à cooperação transfronteiriça e atendendo a que o Alentejo faz parte das Eurorregiões Alentejo-Algarve-Andaluzia (EUROAAA) e Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE) transcrevem-se alguns excertos da Declaração Conjunta:
“Os Chefes de Governo sublinharam a importância da cooperação transfronteiriça enquanto
pilar estratégico da relação bilateral, congratularam-se com os resultados da VI Comissão
luso-espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que teve lugar em Castelo Branco no
passado dia 7 de maio e saudaram o papel dos Agrupamentos Europeus de Cooperação
Territorial”.
Ambos os Governos acordaram que o empreendedorismo de base local deverá constituir
uma política prioritária ao nível da cooperação transfronteiriça e que as autarquias, em
especial as comunidades intermunicipais portuguesas e as diputaciones espanholas, em
estreita ligação entre si, poderão assumir-se como veículos privilegiados na identificação
de novos projetos de empreendorismo.
Ambos os Governos reafirmaram o seu compromisso com o desenvolvimento de uma
política de concorrência industrial que estimule um processo de contínua adaptação às
mudanças tecnológicas e à globalização por forma a fazer face aos novos desafios e se
aproveitem as oportunidades emergentes. Assim, e com o objectivo de potenciar a
competitividade industrial, reconheceram a importância de melhorar o quadro legal, o
mercado de capitais, o mercado laboral, e o mercado de bens e serviços.
Os Chefes de Governo exprimiram a sua satisfação por, no âmbito da Comissão
Internacional de Limites, se ter procedido ao reforço da cooperação bilateral nas fronteiras
terrestres e fluviais e afirmaram o seu empenho em, uma vez concluídos os estudos
necessários, assegurar a navegabilidade dos rios Minho e Guadiana”.
Excerto retirado da Declaração Conjunta resultante da referida Cimeira e disponibilizada pela tsf em: http://www.tsf.pt/storage/ng1931927.pdf
A próxima Cimeira ficou prevista para 2013 e decorrerá em Espanha.
